Estudante de Direito

Thiago Baldo

São Paulo (SP)

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Artigo · há 5 anos

A Súmula Vinculante Nº 29

Thiago Baldo Aluno da Universidade Unaerp, Ribeirão Preto. Sumário: 1. Introdução das Espécies Tributárias; 2. Conceito e Espécies de Taxas; 3. Taxa de Localização e Taxa de Funcionamento; 4. Taxa de...

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Artigo · há 5 anos

Responsabilidade Ambiental. Seara Penal. Pessoa Jurídica Responsável pelo crime Ambiental. INDEPENDÊNCIA. Desnecessidade de Dupla Imputação

Thiago Baldo Aluno da Universidade Unaerp, Ribeirão Preto. Sumário: 1. Introdução e Conceito; 2. Concurso de Pessoas e Omissão Ambientalmente Relevante; 3. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica;...

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Artigo · há 5 anos

Hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Thiago Baldo Aluno da Universidade Unaerp, Ribeirão Preto. Sumário: 1. Como se dá a incorporação dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, no ordenamento jurídico brasileiro?; 2....

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Novo Crime de “Importunação Sexual”

Thiago Baldo · há 6 anos

gratidão Eterna!

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Recomendações

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Dra Monica Fontgalland Rodrigues

Comentário · há 5 anos

Direito Processual do Trabalho, “Processo de Execução e a Reforma Trabalhista”.

Thiago Baldo · há 6 anos

Parabéns, artigo muito bom

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Comentário · há 6 anos

Novo Crime de “Importunação Sexual”

Thiago Baldo · há 6 anos

Parabéns, excelente artigo. Prossiga, sucesso!

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Cícero Gabriel Dos Santos

Artigo · há 6 anos

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

RESUMO A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto do direito que possui como finalidade afastar a personalidade da pessoa jurídica para alcançar o patrimônio pessoal do sócio. Apesar...

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