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Thiago Baldo
Publicações
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)
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Artigos (27)
Thiago Baldo
Artigo ·
há 3 anos
A Súmula Vinculante Nº 29
Thiago Baldo Aluno da Universidade Unaerp, Ribeirão Preto. Sumário: 1. Introdução das Espécies Tributárias; 2. Conceito e Espécies de Taxas; 3. Taxa de Localização e Taxa de Funcionamento; 4. Taxa de...
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Thiago Baldo
Artigo ·
há 3 anos
Responsabilidade Ambiental. Seara Penal. Pessoa Jurídica Responsável pelo crime Ambiental. INDEPENDÊNCIA. Desnecessidade de Dupla Imputação
Thiago Baldo Aluno da Universidade Unaerp, Ribeirão Preto. Sumário: 1. Introdução e Conceito; 2. Concurso de Pessoas e Omissão Ambientalmente Relevante; 3. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica;...
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Thiago Baldo
Artigo ·
há 3 anos
Hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Thiago Baldo Aluno da Universidade Unaerp, Ribeirão Preto. Sumário: 1. Como se dá a incorporação dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, no ordenamento jurídico brasileiro?; 2....
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Thiago Baldo
Artigo ·
há 3 anos
Conceito Legal de Fornecedor e Serviços NO CDC
Thiago Baldo Aluno da Universidade Unaerp, Ribeirão Preto. Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito de fornecedor e serviços; 3. O serviço gratuito pode servir de elemento objetivo para caracterizar...
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Thiago Baldo
Artigo ·
há 3 anos
Art. 536 do Código de Processo Civil da Seção I - Cumprimento de Sentença quereconheça a obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa.
Sumário: 1.Introdução a Noção de obrigação de fazer e não fazer; 2. Execução específica e execução substitutiva; 3. Correta prestação da Tutela Substitutiva; 4. Medidas Sub-rogatórias e...
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Thiago Baldo
Artigo ·
há 3 anos
Ações Autônomas no Processo Penal Brasileiro: Habeas Corpus, Mandado de Segurança e Revisão Criminal
Sumário: 1. Introdução e Previsão Constitucional do “Habeas Corpus” com seu Conceito; 1.1. Natureza Jurídica do Habeas Corpus; 1.2. Interesse de Agir do Habeas Corpus; 1.3. Hipóteses que autorizam e...
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Thiago Baldo
Artigo ·
há 3 anos
Sujeito Ativo do Processo Falimentar
Sujeito Ativo do Processo Falimentar Thiago Baldo Aluno da Universidade Unaerp, Ribeirão Preto. Sumário: 1. Conceito de Falência (Lei 11.101 /05); 2. Incidência da lei de falência ; 3. Legitimidade...
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Thiago Baldo
Artigo ·
há 3 anos
Interesses Coletivos em Sentido Estrito
INTERESSES COLETIVOS EM SENTIDO ESTRITO Thiago Baldo Aluno da Universidade Unaerp, Ribeirão Preto. Sumário: 1. Introdução:- consideração entre a questão da dicotomia direito e interesse; -...
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Thiago Baldo
Artigo ·
há 3 anos
Ação Popular
AÇÃO POPULAR Thiago Baldo Aluno da Universidade Unaerp, Ribeirão Preto. Sumário: 1. Introdução:- origem constitucional e legal no Brasil; 2. Definição: - legal (Lei 4.717/65) e doutrinária; 3....
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Thiago Baldo
Artigo ·
há 3 anos
Multiparentalidade e direito sucessório dos ascendentes
Multiparentalidade e direito sucessório dos ascendentes Thiago Baldo Aluno da Universidade Unaerp, Ribeirão Preto. Sumário: 1. Introdução; 2. Desenvolvimento; 3. Da ordem da vocação; 3.1. Sucessão...
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